Resenhas: A Conquista da Cidade: Movimentos Populares em Brasília
Brasília, DF : Um território sem conflitos?
A Conquista da Cidade: Movimentos Populares em BrasíliaAldo Paviani (org.) – Brasília: Editora UnB, 1991, 232 p.
por Marcelo José Domingos
A coletânea A Conquista da Cidade: Movimentos Populares em Brasília, organizada por Aldo Paviani, é um marco nos estudos urbanos e sociais sobre o Distrito Federal. Publicada em 1991 como parte da Coleção Brasília, a obra reúne análises críticas sobre os processos de formação urbana, a segregação socioespacial e as lutas populares na capital brasileira, com especial atenção aos períodos pré e pós-golpe militar de 1964.
Esta obra é de 1991. Todavia as discussões trazidas por aquele coletivo de autores é contemporânea por diversos motivos. Um deles, apelando para o senso comum, refere-se ao entendimento de que a capital da República seria apolítica, rica — uma Ilha da Fantasia segundo alguns — e por consequência, sem movimentos populares. Em outras palavras, refiro-me a imagem da capital como território sem conflitos. Neste sentido, insisto, esta obra e suas discussões são indubitavelmente, contemporâneas. Não me cabe, aqui investigar a origem dos lugares- comuns mencionados neste parágrafo.
A estrutura do livro divide-se em duas partes. A primeira analisa as características estruturais da cidade, com ênfase na segregação social e espacial. A segunda enfoca diretamente os movimentos sociais surgidos em resposta à configuração excludente da cidade e às transformações políticas do país.
O prefácio, assinado pelo intelectual e ex governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque, já antecipa o diagnóstico central da obra ao afirmar que, “se não considerarmos as cidades da África do Sul, Brasília é a cidade no mundo que mais explicita a segregação social pela separação nítida entre o Plano Piloto e as cidades-satélites” (p. 11). Esta constatação serve de fio condutor para os capítulos seguintes, que desmontam o mito da modernidade igualitária do projeto capital federal.
No capítulo de Neio Lúcio de Campos, intitulado “Segregação Planejada”, é evidenciado como a utopia da terra pública, que inspirou inicialmente o projeto de Brasília, foi distorcida por uma política territorial que reproduziu as lógicas do mercado imobiliário tradicional. “Optou-se por uma política territorial que […] não diferia fundamentalmente das regras prevalecentes num mercado imobiliário comum”, escreve Campos (p. 101). Segundo o autor, o Estado atuou como agente central da organização espacial, estruturando Brasília como “projeto de Estado”, e não como projeto de cidade cidadã.
A segunda parte do livro destaca os movimentos sociais que emergiram tanto no período populista (1960–1964) quanto durante a ditadura militar (1964–1985). Luciana Jaccoud, em seu capítulo “Lutas sociais: populismo e democracia (1960–1964)”, recupera as primeiras mobilizações políticas ligadas à aquisição de imóveis por servidores públicos e associações de moradores. A repressão pós-1964, no entanto, impôs um brutal silêncio sobre essas formas de organização: “Com o golpe militar de 1964, implacável repressão caiu sobre as organizações sindicais e populares no Distrito Federal […]. E daí a ilusão de ‘silêncio’ que só será quebrada no final da década de 70” (p. 167).
Na mesma linha crítica, o texto de Nair Heloísa Bicalho de Souza, “O Movimento Pró-Fixação e Urbanização do Núcleo Bandeirante”, examina a transição entre o populismo conciliador e o autoritarismo tecnocrático, destacando como o Estado moldou Brasília à sua imagem: uma cidade funcional, mas desprovida de cidadania. “Uma urbe sem cidadãos, ou seja, sem reivindicações ou direitos” (p. 170), resume a autora, referindo-se ao domínio simbólico e disciplinador do regime sobre o espaço urbano e social da capital.
Apesar do seu caráter coletivo, a obra é coesa em sua crítica ao projeto urbanístico de Brasília enquanto dispositivo de controle social e exclusão. A imagem da capital como território sem conflitos — “o silêncio”, a “despolitização”, o “parasitismo” — é desconstruída por meio de uma rica análise empírica e teórica que recoloca os sujeitos populares no centro da narrativa urbana.
